Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2155 Pinto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Encontra-se designado o dia 27/02/2019 (domingo), às 09h30, para realização de perícia médica no autor(a), a qual realizar-se-á, no local denominado PAS-II, situado na Rua Abílio Duarte, S/N, Bairro São Francisco - Vila do Ricardo - Miguelópolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2003 de recurso repetitivo (REsp 1090898/SP, Rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção, julgado em 12/08/2009, DJe 31/08/2009), segundo a qual A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatório. Por tudo isto, diante da rejeição manifestada pela parte exequente, por ora, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2190 que de direito em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP) Processo 1503102-81.2020.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nilpel Industria e Comercio de Papeis Lt - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1911 Processo 0002799-76.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002799) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio José da Silva - Banco do Brasil Sa - Nota do cartório: Certidão de penhora expedido às fls. 191, ciência as partes. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1894 convertido para tramitar digitalmente em 04/02/2021, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Assim, fica a parte Exequente ciente que eventuais petições protocoladas fisicamente serão rejeitadas. Traslade-se cópia dessa decisão e arquive-se o processo físico em cartório, até oportuna regulamentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2071 pandemia COVID-19, a mesma será redesignada assim que o prazo de suspensão for encerrado. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1001185-09.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Irani Alves Ribeiro da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - I - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1862 Processo 1000887-51.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bruna Lorraine Tomaz Paião - - Bianca Letícia Thomaz Paião - - Brenda Lara Thomaz Paião - Vista/Ciência às partes acerca do ofício de fl. 109 com o seguinte dispositivo:- Em atendimento a determinação judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2293 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1832 DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 1000887-51.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bruna Lorraine Tomaz Paião - - Bianca Letícia Thomaz Paião - - Brenda Lara Thomaz Paião - INTIMAÇÃO DO INSS acerca da r. Sentença de fl. 121/125, com o seguinte dispositivo:- A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2467 partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, conclusos para deliber