Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3295 do princípio da publicidade dos atos processuais. 11. Sem manifestação em 5 dias, estabilidade da presente decisão. 12. Int. Dilig. - ADV: GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2888 Reconhecimento / Dissolução - F.D.O. - S.A.M. - Vistos. Fls.465/468: Trata-se de pedido de modificação do regime de visitas para visitas assistidas. Sustenta, a requerida, que a menor tem sofrido “pressão” dos familiares do genitor em relação ao inquérito policial que averigua suposto abuso sexual co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3149 registrados junto à matrícula do(s) bem(ns), conforme se verifica da certidão juntada às fls. 135/138. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição, o que faço com fulcro no entendimento jurisprudencial adiante