Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001745-41.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudineia da Silva ADVOGADO : 232988/SP - Hugo Leonardo Pioch de Almeida REQDO : Mercado Pago VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001748-93.2022.8.26.0482 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5273 Processo 1001404-20.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.R.L. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a existência e dissolução da união estável entre as partes, no período mencionado na inicial, bem como para reconhecer o dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4416 do devedor, requer a conversão para o procedimento a expropriação de bens (pag. 88). O pedido procede, prevista a hipótese no art. 528, § 8º, do CPC, ciente, todavia, a parte exequente da impossibilidade de novo pedido de prisão para as parcelas aqui contempladas. Determino, pois, que o presente cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4837 (art. 85, §10, NCPC). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP) Processo 1000151-02.2016.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Gustavo dos Santos Ferreira - Simone Cavalin - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4187 se a tarja respectiva. 2- O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famílias e Sucessões do Interior Paulista, realizado em novembro de 2006, preconiza que: “Com vistas à desburocratização dos procedimentos, mesmo no processo de inventário tradicional, desnecessário é o formal compromiss