Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4197 ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 384149/SP) Processo 1001243-96.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Arilton Carlos Lisboa - Vistos. Diante da(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação, manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4651 Lei 13.728/2018, que serão computados apenas os dias teis, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Int. ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1856 Nº 0012420-32.2009.8.26.0322 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Banco Real Sa - Recorrido: Valdecir Isabel Bettio da Silva - Vistos. Intime-se o peticionário de fls.174/175 para regularizar a representação processual no prazo de 10 dias. Cumprida a ordem, intime-se o poup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5081 Bruno Laudelino Benedito - Manifeste-se o requerente (trânsito em julgado da sentença). Em caso de execução observar o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP) Processo 1001755-79.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4158 legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou a respectiva alíquota; e 2) Condenar a requerida à restituição das diferenças eventualmente existentes em razão da incidência da contribuição considerada inconstitucional pelo Pretório Excelso, inclusive as que se vencerem no curso do processo,