Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2059 quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, devendo observar o art 335 e seus incisos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2179 Processo 1000986-54.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.D. - B.D.M. - Vistos, 1. Anotese que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2203 ante a ausência injustificada da parte autora, aplico multa de 2% do valor da causa a ser recolhida no código 442-1- multas processuais, na guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a multa seja adimplida, suspendendo o processo at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2222 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 3 P.R.I. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP) Processo 1001169-64.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2179 Processo 1000986-54.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.D. - B.D.M. - Vistos, 1. Anotese que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2400 Processo 1001625-48.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - OSMAR JOSÉ CORREA DE ARAÚJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.A apresentação de cálculo é ônus da exequente, e não do executado. Deixou o INSS fazê-lo e não pode ser obrigado a tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2270 ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. 2 Com o trânsito em julgado desta decisão, comprovada a isenção do ITCMD, conforme declaração da Fazenda Estadual de fls. 34, e concedido os benefícios da assistência judiciária, expeça-se o título para registro com prazo de validade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2794 Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Código de Processo Civil, o prazo para manifestação da autarquia federal será cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3239 do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.Por fim, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento do débito, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1789 Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência.5 - O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu