Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1301 MATHEUS SILVA LIMA em relação ao crime previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal.” - ADV: GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP), TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP), ANA PAULA DA COSTA MARIANO (OAB 225574/SP), PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1965 congruência. Precedentes do STJ. Custas e demais despesas pelo réu, ressalvada hipótese de gratuidade processual (artigo 804, Código Processual Penal). Após o trânsito em julgado: Oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; Oficie-se ao Instituto de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 910 Processo 1007181-61.2018.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gerson Espósito de Souza - Helio Roberto Francisco da Cruz - Cartorio de Registro de Imóveis, Titulos e Documentos e Civil e Pessoas Juridicas da Comarca de Atibaia - - Procurador Chefe da Procuradoria da União - - Procurador Chefe da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1580 curador especial nomeado pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-SP) e o Ministério Público. Ciência ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP) Processo 1001059-69.2017.8.26.0338 - Suprimento de Idade e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1580 curador especial nomeado pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-SP) e o Ministério Público. Ciência ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP) Processo 1001059-69.2017.8.26.0338 - Suprimento de Idade e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1526 Proprietários Alpes da Cantareira e Bervely Hills - Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o decursos de prazos para o executado efetuar o pagamento do débito e para apresentar impugnação, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: DAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 789 serventia do mandado de levantamento eletrônico, devendo fazer constar, expressamente, do referido formulário o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o (s) valor (es) devera (ao) ser (em) depositado (s), no prazo 15 dias, nos termos do Comunicado Conjunto TJSP 474/2017 (encontra-se disponível no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 838 COMARCA DE DIADEMA SP) - Elza Florencio Dantas - Luiz Antonio Mussi - - Gustavo Burri - (Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 dias). - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP) Processo 1007240-49.2018.8.26.0048 - Carta Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2364 Processo 0002404-15.2016.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - RODRIGO DA SILVA MONFRE - Parte: RODRIGO DA SILVA MONFRE. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1580 de Justiça que venha a ser designado (informações podem ser buscadas pelo e-mail [email protected]), promovendo o necessário ao respectivo cumprimento. Intime-se. Mairiporã, 28 de abril de 2021. (mandado expedido e encaminhado à Central de Mandados, cabendo ao autor entrar em contato com o Oficial