Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2106 com esse entendimento? 2º) em virtude da dependência, não possuía o denunciado, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2234 dias. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP) Processo 1001543-17.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Oásis Santa Fé Ltda. Me - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2606 da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação dada pelo Provimento CG nº 30/2013. Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2496 constrangimento ilegal, persistindo os motivos que autorizaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Intime-se e cumpra-se com urgência. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1771 15.2016.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - T.H.G.A. - Ciência aos defensores do réu de que foi expedida carta precatória para realização de exame para aferição de dependência toxicológica do réu para a comarca de Pontal/SP. - ADV: DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2606 Aparecida da Silva Leguri - Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos.Oficie-se, solicitando a transferência do valor depositado a fl. 412 da agência 351 para a agência local.Com a transferência, expeça-se novo mandado de levantamento, conforme decisão no incidente em apenso, arquivando-se o processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2139 cumpra-se. - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP) Processo 1001210-31.2017.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Auto Eletrica Hamamura Vistos.Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1926 Promissória - Oliveira & Cadeo Ltda - Me - Dra. Natália, a certidão de crédito está à disposição para impressão junto ao sistema SAJ, no prazo de cinco dias. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Processo 1000114-15.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000114-15.2016.8.26) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1897 Processo 1000844-26.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1000844-26.2016.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Weber Luis Parreira - - Fatima Lucinei Mortari Parreira - Evandro Navarro Torlini - Vistos. Apresenta a parte autora incidente de cumprimento de sentença informando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2353 ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.