Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2075 necessidade. Entretanto, a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No que diz respeito à determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO PADRONIZADOS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2194 que providencie a retirada da certidão de honorários. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) Processo 1500590-17.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2769 REQTE : Barbara Fenerich Nogueira ADVOGADO : 323554/SP - Jaqueline Aparecida Scombatti REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003240-74.2022.8.26.0368 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 HERDEIRA : Iracema Sartor Jardim ADVOGADO : 213991/SP - Sabrina D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2294 PROCESSO :1000558-20.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Candido Grisotte ADVOGADO : 259301/SP - Thiago Mendes Oliveira REQDO : Bnp Paribas Cardif VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000559-05.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2656 : Orávio Aparecido Paganot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2541 PROCESSO :1000284-56.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jose Benedito Fumagalli ADVOGADO : 368911/SP - Rafael Zaniboni Zancheta EXECTDO : Aparecido Donizete Trovo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000285-41.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1963 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Donizete de Arruda ADVOGADO : 392204/SP - Wilson Donizete de Arruda REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001157-56.2020.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I.P.B.C.M. ADVOGADO : 111320/SP - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2448 VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001945-53.2021.8.26.0368 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Natal & Natal Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA ME ADVOGADO : 334500/SP - Claudia Maria Longo RECLAMADO : Adelio Ribeiro da Rocha VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001947-23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2175 restritiva de direitos, alegando a superlotação dos institutos prisionais e o risco em decorrência da pandemia Covid19, bem como a pena curta a ser cumprida pelo sentenciado, ou seja, 06 meses e 02 dias. Na oportunidade requereu conversão em pena pecuniária (fls. 163/168). Evidente a falta de aptidão do