Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 ADVOGADO : 286366/SP - Thiago Cachuço da Silva REQDO : Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil VARA:1ª VARA PROCESSO :1001761-46.2021.8.26.0541 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Sergio Furlani Pelayo Rodrigues ADVOGADO : 352651/SP - Raquel das Neves Rafael REQDO : São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 951 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Anselmo Schumaher Ale (OAB: 390107/SP) - Simone Cristina Torrezan (OAB: 364321/SP) - Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 702 Belloto - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO SUL - SANTAFEPREV - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Fe do Sul, 21 de maio de 2021. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1422 U. - RECURSO INOMINADO TELEVISÃO POR ASSINATURA SKY LIVRE INTERRUPÇÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA DECORRENTE DE IMPOSIÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA ANALÓGICO PARA O DIGITAL OPERADORA DA TV POR ASSINATURA QUE ERA OBRIGADA À TRANSMISSÃO GRATUITA APENAS DO SINAL ANALÓGICO, QUE DEIXOU D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 463 Processo 1001762-31.2021.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Celso Antonio Domingues - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9099/95). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1222 Nº 1000634-66.2021.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Recorrida: Celia Alves Ferreira Gambarato - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 748 dada pela Lei 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei nº 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 690 - São Paulo Previdência - SPPREV - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: 1) determinar à parte requerida que se abstenha de cobrar da parte autora a contribuição social instituída pela Lei n. 13954/2019, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por descumprimento; 2) co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 767 Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento no valor de R$ 43,64 e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documentos demonstrados. Assim, fica autorizado o levantamento da importância deposit