Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1006884-82.2016.8.26.0223 1010049-54.2016.8.26.0477 Reexame Necessário 1001023-65.2016.8.26.0272 1004693-50.2016.8.26.0066 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 1000362-64.2016.8.26.0053 1003910-17.2016.8.26.0597 1005030-44.2016.8.26.0032 1008578-94.2016.8.26.0576 1021226-96.2014.8.26.0602 4008269-43.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001344-53.2016.8.26.0358 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : L.D.R.Q. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001765-26.2016.8.26.0358 CLASSE :DESPEJO REQTE : Olair Sacchi ADVOGADO : 86861/SP - Elourizel Cavalieri Neto REQDO : Antônio Garibaldi VARA:3ª VARA PROCESSO :1001766-11.2016.8.26.0358 CLASSE :M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 244 Souza; Advogado: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP); 1001764-41.2016.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1523 Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) 45 - 0206182-59.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1587 TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015 PARA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO FORAM CONVOCADOS OS DESEMBARGADORES FERMINO MAGNANI FILHO QUE ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA APRESENTADA PELA TERCEIRA JUÍZA E FRANCISCO BIANCO QUE APRESENTOU VOTO DIVERGENTE EM MAIOR EXTENSÃO. RESULTADO DO JULGAMENTO: POR M.V., RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO E RECURSO DA FES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1593 0014898-39.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcelo Berthe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cirio Brasil Sa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) 0017449

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1537 se, quanto aos efeitos, o que dispões o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.A parte contrária para eventual contrarrazões de apelação e após, com ou sem resposta, em ato contínuo, remetam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª a 17ª CÂMARA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas home

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1937 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: VINICIUS BELOTTI CAVALCANTE (OAB 364349/SP) Processo 1001393-77.2016.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1737 Processo 1000701-78.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose Martins Alves - Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - *Teor do ato: Vista dos autos ao requerente para manifestarse sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: FREDERICO FERRI DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1890 STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS