Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2262 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.S. - - I.A.S. - - S.I.A.S. - G.S.S. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do Convênio DPE/OAB. Anote-se. Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1462 contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2270 impossibilidade de saneamento da irregularidade apontada, ainda mais no prazo legal e peremptório de 15 (quinze) dias. P.R.I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1001654-57.2019.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.S. - V.L.S. - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1202 do protesto sustado, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhe será comunicada oportunamente. Outrossim, recebo a petição inicial. Diante do depósito efetuado, cite-se a parte requerida para levantar o depósito ou oferecer resposta no prazo de 15 dias úteis , observando-se o disposto no art. 544

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1819 se proporcionalmente à gravidade da conduta, considerando também as condições econômicas daquele que deu causa ao dano e a necessidade de dissuasão desse tipo de conduta, obrigando a uma maior diligência para se evitar que ocorram descontos indevidos de parcelas em aposentadorias, razão pela qual est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1307 MINETTO em face de I.G. TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, de ELTON DE PIERI TROIANO e de CAMILA PAULINO TESOLIN, para condenar os réus, solidariamente, a pagarem à parte autora: (i) os aluguéis em aberto a partir de 10/03/2021 até efetiva desocupação ocorrida com a imissão na posse (09/06/