Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3563 REQTE : Patricia Yuri Tanaka Moreira REQDO : Hugo Henrique Martins Lozzi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001766-09.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lourivaldo Alves da Silva ADVOGADO : 129448/SP - Everton Moraes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2059 tributária) e a correção monetária com base no IPCA-E. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário,a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causasdeque trata esta Lei, não haverá reexame necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2167 Processo 1000772-10.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J.R.L. - E.R.S. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela parte Requerida. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2350 Processo 0000463-69.2022.8.26.0357 (processo principal 1000026-79.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Fixação - M.O.C. - - J.S.B. - - N.L.O.S.B. - P.I.S.B. - À parte exequente: manifestar-se sobre o decurso de prazo para pagamento e apresentação de impugnação, conforme certidão de fls 13, em dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1810 Processo 1000897-75.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - J.M.S.M. - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1798 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 0000839-94.2018.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 19: manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1805 artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os vencidos em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP), TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1799 o pedido de reconhecimento de litigância de má-fé (fls. 328/331), manifestem-se os requeridos. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP), TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP) Processo 1001772-16.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2287 aliás, que se encontra afinada ao disposto no parágrafo único, do art. 38, da Lei 9.099/95 e art. 320 do Código de Processo Civil. Além disso, tratando-se de fato constitutivo do direito da parte autora (pagamento) e sendo este facilmente demonstrável através de documentos em poder da própria parte (comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2763 Processo 1001772-16.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Araújo de Queiroz - Elza Soares - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Com razão o embargante. Sendo assim, anulo a sentença proferida. Manifeste-se o requerente, nos te