Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 918 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010921-52.2020.8.26.0114; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Universidade Estadual de Campinas; Advogado: Emerson Carlos Salgado (OAB: 354416/SP) (Procurador); Apelada: Eneida de Paula; Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) 1005567-10.2017.8.26.0451; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2767 1001727-37.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2771 Processo 1500043-06.2020.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Justiça Pública - CLEBER FERNANDES DE SOUZA - MAYRA DEGUCHI SIQUEIRA - Vistos. Em atenção aos Comunicados nº 2557/2020, 284/2020 e 317/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, as audiências poderão ser realizadas por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2797 Processo 1003834-05.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.J.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP) Processo 1004108-32.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.R. - Manifeste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2020 (OAB: 210677/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2138643-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3351 (OAB 170880/SP), TAIGUARA RIBEIRO DE CARVALHO DEL RIO (OAB 190506/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/ SP), SÔNIA MARIA KORRES DE PAULA (OAB 175681/SP), RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS REIS (OAB 179677/SP) Processo 0003063-49.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.D.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3684 RELAÇÃO Nº 1291/2021 Processo 0000171-60.2021.8.26.0441 (processo principal 1002590-07.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Maria de Fátima Roque da Silva - Vistos. Fls. 132/134: De proêmio aguarde-se a imutabilidade da decisão de fl. 126. Consigno que ainda pende o iní

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelado: Garbin Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Matão - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 298-314 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de abril de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2781 Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.168/170: ciência ao requerente. No mais o cumprimento da sentença quanto ao obrigação de fazer e/oupagamento de valores em atraso, deverão obedecerem ao contido no Provimento CG 16/2016 que alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2724 (OAB 226922/SP), JOAO CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP), INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP) Processo 0001420-46.2021.8.26.0441 (processo principal 1001773-06.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Oiram Sant Ana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Verifica-se, no pre