Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 ADVOGADO : 339414/SP - Gilberto Martins REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002042-50.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Gonzaga Cavalcante Filho REQDA : Marisa Mendes Garcia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2020 Processo 0010488-76.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.O. - J.P.A.O. Vistos. Fls. 188: Oficie-se ao IMESC para informar que o réu é beneficiário da justiça gratuita (fls. 145). Intime-se. - ADV: GELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1621 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2020 Processo 0008902-04.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005038-09.2017.8.26.0348) (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2429 representados, que sequer em mora estão. Entretanto, como o patrono laborou até o presente momento sem nada a receber, juto que receba pelo menos conforme prevê o EOAB. Assim, defiro, por ora o levantamento de 1/3 dos seus honorários, que correspondem a 6,66% dos valores depositados. Expeça-se MLE em no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1884 MG), MARCIO ANDERSON BARROS LEITE (OAB 29520/PE) Processo 0013525-14.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1007026-65.2017.8.26.0348) (processo principal 100702665.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.G.O. - Ciência ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 30/31. Intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1720 isso não exonera as partes do cumprimento da decisão do STJ, que autoriza o pagamento somente após o encerramento do grupo. Assim, o alvará somente terá exigibilidade após o prazo conforme decisão do C.STJ. APELAÇÃO CÍVEL Consórcio de bem móvel Ação de rescisão contratual cumulada com restituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2461 Processo 1001708-96.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.F. - S.C.M.F. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Ausentes preliminares. Fixo os pontos controvertidos: fixação da guarda no melhor interesse da prole comum. Determino estudo psicossocial a ser realizado com todos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1978 SP) Processo 1000936-07.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L. - Vistos. A parte tentou justificar a ausência no ato processual mas somente trouxe alegações sem prova. Desse modo, afasto a justificativa e imponho multa nos termos do art. 77, do NCPC, no importe de 5% do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1470 (OAB 301951/SP) Processo 1000610-47.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.T.A. - Vistos. Fls. 111: Defiro a prorrogação da curatela provisória em favor da autora pelo prazo de 06 (seis) meses. Esta decisão valerá como termo de curatela provisória pelo período supra deferido. P. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1974 ato judicial, reconsidero a decisão de fls. 160. Requisite a Serventia nova data para realização do estudo social. Intime-se. ADV: TATIANE LOPES BORGES (OAB 202553/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1001774-76.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F