Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2903 recurso), porte de remessa e retorno, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). P.I. - ADV: BIANCA SCADUTO PELEGRINI (OAB 381174/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2904 deu ensejo ao ajuizamento do presente pleito, em dez dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Conselho Tutelar local para a vinda de relatório relativo aos atendimentos realizados com o núcleo familiar da criança, em setenta e duas horas. Cumpridos ambos os itens, ao Ministério Público. A seguir, voltem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3243 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2020 Processo 1001776-83.2019.8.26.0444 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 REQDA : K.P.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001776-83.2019.8.26.0444 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : L.J.B. ADVOGADO : 230256/SP - Rodrigo Luiz Pereira REQDO : J.M.Z. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 20/12/2019 PROCESSO :100177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2352 desde que portando documento de identidade. Frise-se que é vedada a comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Comunique-se a Polícia Militar e Conselho Tutelar locais. Esta decisão servirá como alvará e ofício. Ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo, com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2970 - P.M.P.S. - Vistos. Aguarde-se pelo período de sessenta dias. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Na inércia, tornem-me para extinção. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2412 processual, juntar aos autos termo de guarda devidamente assinado. Para tanto, concedo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se pessoalmente, servindo a presente decisão como mandado. Devidamente cumprida determinação supra, feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2847 à filha), nos termos do artigo 1.584, inciso II, do Código Civil, defiro a guarda provisória postulada, nomeando-se os autores como guardiãos provisórios da menor M.L.B.C. Expeça-se o respectivo termo. 2 - No mais, tendo em vista a situação atual de pandemia de SARS-COv-2, com vistas a evitar a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3257 termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admi