Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2904 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2020 Processo 0004173-14.2019.8.26.0451 (processo principal 1009020-76.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2887 incidente de desconsideração da personalidade jurídica, eis que o patrimônio do empresário individual é o mesmo da pessoa natural, o que admite que os atos de constrição recaiam sobre o patrimônio da pessoa jurídica. Constrição que pode recair sobre a integralidade do bem, mesmo quando houver co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2885 (OAB 108654/MG) Processo 0013634-10.2019.8.26.0451 (processo principal 1007247-93.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Eduardo Dantas Ponce - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista que não houve insurgência pela parte exequente dos valores deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1931 na fase executiva (art. 520 §2º, do CPC). Ficam os co-executados acima referidos advertidos de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos, sua impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2995 referentes aos três últimos meses, ou, por fim, providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, tratando-se de pedido cumulado de dano material e moral, o valor da causa