Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 963 autos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001417-58.2020.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1308 Processo 1000765-41.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Heber Eventos Ltda - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1142 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1042/2021 Processo 0000799-33.2020.8.26.0296 (processo principal 1034308-78.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jorge Luiz Pigosso - Vistos. Defiro a expedição de mandado de livre penhora dos bens do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 792 pela autora com a realização dos testes, conforme se vê dos documentos juntados às fls. 131/132. Portanto, deve a ré ressarcir os valores pagos pela autora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, para: i) Confirmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 973 SP) Processo 1001000-76.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jaguariúna I - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal em relação ao prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 878 deveria ser PASQUALE BELLAN; d) o nome de sua bisavó de CAROLINA BELTRAME deveria ser CARLOTTA BELTRAME. Ainda, em relação à Certidão de Nascimento de BENEDICTO BELLAN, afirmou serem necessárias as seguintes correções: a) alteração no nome do pai do registrado de VERGINIO BELLAN para VIRGINIO ALBINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 889 Agravo de Instrumento 2220501-64.2017.8.26.0000; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2018; Data de Registro: 28/03/2018)” Assim, plenamente aplicável o disposto na Súmula nº 380 do Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 985 nos termos da r. Decisão. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000931-39.2021.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gilmar Aparecido Soncin - Defiro os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1037 autos é uma ação de revisão de cláusula de contrato de cheque especial combinada com repetição de indébito em que o tribunal a quo constatou não haver, no contrato firmado, o percentual da taxa para a cobrança dos juros remuneratórios, apesar de eles estarem previstos em uma das cláusulas do con