Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.E.S.R. ADVOGADO : 223594/SP - Virginia Bossonaro Rampin Paiva VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 16/06/2021 PROCESSO :1000822-34.2021.8.26.0681 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 PROCESSO :1001771-94.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos Ltda ADVOGADO : 127160/MG - Jean Marcell de Freitas Santos REQDO : Clael Jessé Elois VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001774-49.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 749 Recursal, CONVERTO o julgamento em diligência e concedo à parte autora o prazo de 10 dias para que promova a inclusão no polo passivo da demanda, do 2º Tabelionato de Notas e protestos de Itatiba. Uma vez promovida a devida regularização do polo passivo, pela parte autora, providencie a Serventia a citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1573 requisitos para a concessão da medida emergencial pleiteada, especialmente a plausibilidade do direito alegado. Isso porque a questão debatida confunde-se com o mérito a ser analisado Diante do exposto, INDEFIRO a tutela antecipada aguardandose o normal decorrer processual e produção de demais provas que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 579 do preparo = R$ 290,90 = 10 UFESP’s. (Portal de custas do TJ-SP - Recurso Inominado em Juizado Especial Cível - 230-6), nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/03, devidamente atualizado. Recolher ainda, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSGCJ (caso existam mídias ou objetos a serem encaminhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4043 Int. - ADV: ANGÉLICA BROCANELLO (OAB 455339/SP), CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI (OAB 342951/SP), MAURICIO BORGES DOS SANTOS (OAB 469774/SP) Processo 1001489-83.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danton Emanoel Santos - Envision Indústria de Produtos El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1542 419534/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000454-25.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Antonio Zarzana Filho - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada Em despacho inaugural, foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1942 suspensão do direito de dirigir considerou infração de trânsito praticada antes de 1º/11/2016, existindo proibitivo expresso de aplicação da Resolução CONTRAN n.º 723/2018 (art. 2º) neste caso, devendo ser aplicada a regra prevista na Resolução n.º 182/2005, que exige entrega física da CNH par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1510 mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Caso haja interesse em sustentação oral, considerando que ela poderá ser fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 616 seja, 3.021 dias, correspondente a 8 anos, 3 meses e 11 dias, assegurando a contagem recíproca dotempode contribuição na administração pública (RPPS) e na atividade privada (RGPS). Prevalece, no mais, o inteiro teor da sentença proferida. P.I.C. ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) Processo 10016