Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3544 positivo, conforme extrato, quantia já transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, levantando-se eventual saldo excedente. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3541 Processo 1001713-81.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flávio Luis Motta - Vistos. 1- Fls. 17: Diante do falecimento do autor, conforme certidão de óbito às fls. 279, suspendo o processo. 2- Aguardese, pelo prazo de vinte (20) dias, a habilitação de herdeiros.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2657 comunhão universal e necessária partilha dos bens entre os cônjuges) e risco ao resultado útil do processo (movimentação pela autora dos valores amealhados durante o casamento), a fim de se garantir a futura divisão patrimonial, cabível o bloqueio de metade do valor resgatado pela autora, corresponden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2726 de terceiro nos autos da execução; juntando aqueles autos cópias da sentença, do v.Acórdão e da certidão de transito em julgado. Na ausência de pendências, arquivem-se estes autos, observando as formalidades de praxe. Int. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2992 constantes do termo de audiência de fls. 38/39. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2942 das menores, sem prejuízo, é claro, de outras medidas a critério dos profissionais”. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 1001697-59.2021.8.26.0404 - Interdição/Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2929 195601/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/ SP) Processo 1001747-61.2016.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.I. - M.A.Q.I. - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2893 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Em sua contestação a parte ré deverá apresentar endereço de e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2790 fls. 145. Int. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1000162-66.2019.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - F.F.V.S. - M.B.S. - Vistos. Arquivemse os autos, observando as formalidades de praxe. Int. - ADV: ELZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2526 requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1000717-15.2021.8.26.0404 - Interdição - Tutela de Urgência - D.H.S. - L.S.F. - Fls.69: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a realização do est