Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1001778-74.2020.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : M.A.D.C. ADVOGADO : 181091/SP - Cláudia Péres dos Santos Cruz REQDA : M.T.A. VARA:5ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 10/02/2020 PROCESSO :1001779-59.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 455 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1048555-77.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; GUILHERME G. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 68 Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002203-74.2020.8.26.0564; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. L. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1583 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0003232-09.2020.8.26.0361 (processo principal 1006455-84.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2216 Processo 1027269-20.2019.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.P.S. e outro K.P.P. - Manifeste-se o I. Patrono dos requerentes quanto a contestação apresentada. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2499 CAUTELAR DE APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA E AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES AS DEMANDAS. IRRESIGNAÇÃO DO GENITOR. DENÚNCIA ANÔNIMA SOBRE A SITUAÇÃO DE RISCO A QUE ESTAVAM EXPOSTOS OS MENORES, CONSISTENTE EM VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E NEGLIGÊNCIA. CONTEXTO FAMILIAR CONFLITUOSO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2508 hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para prestar informações no prazo de dez dias. Expeça-se mandado constando PLANTÃO URGENTE. Ciência ao Defensor. Cumprida a liminar, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MICHAEL DEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2712 do RPV. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SILVA PATROCINIO (OAB 315621/SP) Processo 0008957-76.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1007707-25.2019.8.26.0361) (processo principal 100770725.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.A.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1828 Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1000082-03.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.F.S. - P.M.M.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1870 reexame necessário, pois a sentença está amparada em jurisprudência predominante do STF (ARE 639337 AGR/SP, Rel. Min. Celso de Mello), como também na Súmula n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matéria pacificada pela Câmara Especial. Após o trânsito, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (