Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 REQTE : C.V.B.S.S. ADVOGADO : 48502/GO - Maria Carolina Silva Buco REQDO : J.C.S. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001792-29.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Carlos José Pires ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Aparecido Jacomassi REQDO : SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1035 Magistrado(a) Alexandre Chiochetti Ferrari - Advs: Jefferson Brasil Ferreira (OAB: 410792/SP) - Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP) Nº 1001792-29.2022.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos José Pires - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1000 Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Lineu Vitor Rugna (OAB: 164535/MG) Nº 1000477-27.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: São Paulo Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1306 Processo 0008007-36.2021.8.26.0554 (processo principal 1002698-51.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aleksandro Alves Liman - - Aline dos Santos Alves Lima - Certifico e dou fé haver expedido MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) do depósito de fls. retro, em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1118 Previdência - Spprev - Recorrido: Benedito Alfredo de Souza Santos - Vistos. 1) Recebo o Recurso Extraordinário interposto por São Paulo Previdência - SPPREV às fls. 111/135. 2) À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. 3) Após, tornem conclusos. 4) Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Chio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1972 Vencimentos - João Nunes Amaral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1001792-29.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1070 Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Correa Clemente - Vistos. O Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese no julgamento do tema 1177 (RE 1338750): “A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1154 Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1002 142, § 3º, INCISO X, E 149, § 1º, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 4º E 25 DA LEI Nº 13.954/2020, QUE, RESPECTIVAMENTE, DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º-A A LEI 3.765/1960 E ACRESCENTOU OS ARTIGOS 24-C E 24-D AO DECRETO FEDERAL Nº 667/1969, E O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 898 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos d