Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2350 SP) Processo 1001763-22.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Amilton Gomes dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2079 efeitos de direito e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no Art.485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há que se falar em desbloqueio do veículo, afinal não houve acesso ao sistema por parte deste Juízo. P.I.C. Custas pela parte autora, ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2326 conclusão, viabilizando a homologação da desistência desta ação (sendo que em tal situação, diante da particularidade do caso concreto, será dispensado o recolhimento de custas); (b) não tão célere como a primeira em razão dos trâmites procedimentais/ processuais, aguarde-se em cartório e, apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1592 comprovarem insuficiência de recursos), entendo que os benefícios da justiça gratuita não podem ser concedidos à parte executada nesse contexto processual/probatório, valendo destacar o seguinte: (a) o valor da causa; (b) o tipo de contrato estabelecido entre as partes; (c) a profissão da parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2569 protestada, nos termos do Art.517 do Código de Processo Civil, sob a responsabilidade do credor, após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento voluntário (e caso não haja o depósito judicial integral do valor), bastando que a parte exequente apresente a competente certidão ao Tabelionato de Protesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3047 GILBERTO LOPES DE ARAUJO (OAB 40892/SP) Processo 0001664-64.2022.8.26.0400 (processo principal 1001795-56.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Condomínio - Raquel Alves de Souza Calves - Paulo César Calves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para extinção de condomínio. 1. Considerando qu