Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3072 HELEN CRISTINA SILVA GAMBARY (OAB 346973/SP), CESARE MONEGO (OAB 74829/SP), DANIELE ALMEIDA MICARELLI (OAB 323692/SP) Processo 1000146-76.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - C.B.B. - J.M.N. - Reitere-se o ofício expedido (fls. 945), providenciando a serventia o devido encaminhamento.Com a respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2532 judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). 7)- Consigno que se a parte, pessoalmente intimada a prestar depoimento pessoal não comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2892 Processo 1041959-78.2017.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Separação de Corpos - Patrícia Clarim Pereira Galhardo - “Comprove o procurador das partes, em cinco dias, o recolhimento da taxa de expedição e de impressão das peças que irão compor o formal de partilha/carta de sentença”. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2976 civil do devedor de alimentos quando não efetua o pagamento nem justifica devidamente a impossibilidade de fazê-lo. No mesmo sentido, permitindo a decretação da prisão está o inciso LXVII, do artigo 5º da Constituição Federal, já que autorizada a prisão civil por dívida inescusável de obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2856 Dissolução - R.R.S.A. - L.F.G.A. - Vistos. Considerando o valor ínfimo do saldo devedor, determino seja o Executado novamente INTIMADO, agora na pessoa de seu procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 54 (R$ 140,00), no prazo de 3 dias. Int. - ADV: PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB 3645

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2976 civil do devedor de alimentos quando não efetua o pagamento nem justifica devidamente a impossibilidade de fazê-lo. No mesmo sentido, permitindo a decretação da prisão está o inciso LXVII, do artigo 5º da Constituição Federal, já que autorizada a prisão civil por dívida inescusável de obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2492 Estado de São Paulo.Oficie-se, incontinenti, para cessação dos descontos.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001624-51.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - M.H.X. - R.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2685 por pelos autores como nele se contém. Em decorrência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, b, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7007 a pagar alimentos, retroativos à data da citação: a) na hipótese de vínculo empregatício, no importe de 30% dos vencimentos líquidos, incluindo 13º salário, férias remuneradas, 1/3 constitucional de férias e verbas rescisórias (de natureza compensatória e habitual), excluindo-se, adicional notu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6984 do falecimento deste, em 15/12/2020 (cerca de 20 anos), e em consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Custas na forma da lei, observadas as limitações decorrentes do artigo 98, §3º, do CPC (gratuidade judiciária fl. 41). Sem condenação em