Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1503 holerite. Caso o parte exerça atividade comercial ou seja sócio de pessoa jurídica, os documentos listados acima deverão ser apresentados também para as respectivas firmas ou pessoas jurídicas. Nos termos do § 5º do art. 98 do CPC a gratuidade pode consistir na redução percentual de despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2603 RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP) Processo 1001788-41.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - W.P.S. - Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1690 que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, ressalvada a suspensão de exigibilidade caso tenha sido anteriormente deferida justiça gratuita em favor da parte sucumbente, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Como se trata de pedido (de desistência) não litigioso, nos termos do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1839 no art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, no valor de R$ 1% do valor da execução satisfeita, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs, através de guia DARE, código 230-6. Para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97, sendo o valor mínimo de R$ 159,85. Não sendo ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2608 MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA (OAB 185845/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) Processo 1001796-81.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João da Cruz - Banco Cetelem S.A. - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1497 SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP) Processo 1000954-04.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Madalena Gomes dos Santos - Banco Bradesco S/A - Ante a apelação de fls. 286/295, apresentada pela(o) requerido, intime-se a parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - AD