Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4280 instrumento da reclamante para determinar o processamento do IRR Nº 1001796-60.2014.5.02.0382. recurso de revista quanto ao tema "FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL 1 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, no DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. julgamento do IRR n. 1001796-60.2014.5.02.0382, envolvendo a TESE FIRMADA NO IRR Nº 1001796-60.2014.5.02.038

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PERITO CUSTOS LEGIS CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria 8886 PAULO ROGERIO PICHELLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANDRE ROCHA GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO - 7ª CÂMARA Notificação Processo Nº ROT-0010362-42.2020.5.15.0091 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA F

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2622 se deu de modo evidente, de modo a esbarrar no modelo PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS fiscalizatório padronizado, ou se a inadimplência decorreu de Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/12/2021 - Id circunstâncias extraordinárias, hipótese em que o ônus da prova 7aa2a49; recurso apresentado em 24/12/2021 - Id 963bd71). deve recair sobre a Demandante. Nesse

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - FABIANO RODRIGO DE CARVALHO 6179 ADVOGADO VINICIUS MANSUR SABBAG(OAB: 210037/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO JOSE DELGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 6292 trâmites normais nesta primeira instância. Da r. sentença que julgou procedente em parte a ação, recorrem as Aliás, com relação ao processo IRR 1001796-60.2014.5.02.0382, partes. salienta-se que em 12/11/2021 foi publicado o acórdão, havendo A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente sido reconhecido o direito do Agente de Apoio Soci

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 601 periculosidade, considerado o exercício de atividades e operações Recurso de: CARLOS SCATAMBULO JUNIOR perigosas, que implicam risco acentuado em virtude de exposição Trata-se de processo devolvido a esta Vice-Presidência Judicial, permanente a violência física no desempenho das atribuições para continuidade do juízo de admissibilidade, após retornar da p

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 11828 51.2012.5.15.0031. JUSTIÇA DO TRABALHO Após a decisão final naqueles incidentes, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Campinas, de 20 maio de 2019. 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011732-11.2017.5.15.0043 RO - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - MANOEL CARLOS TOLEDO

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1725 Int. Campinas, 13 de janeiro de 2022. INTIMAÇÃO DESEMBARGADORA LUCIANE STOREL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80d3c4a proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o julgamento do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR-1001796-60.2014.5.02.0382) pela SBDI-1 do C. TST, prossiga -se o feito. Int. Campinas, 12 d

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 274 Advogado(a)(s): 1. RICARDO MIGUEL SOBRAL (SP - 301187) AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO 1. LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (SP - 196492) No julgamento de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo IRR nº 1001796-60.2014.5.02.0382, Tema 16 (DEJT 12/11/2021), a Recorrido(a)(s): Os mesmos SBDI-1 do C. TST fixou a seguinte tese jurídica: Advogado(a)(s): Os mesmos "I. O Agent

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Diante disso, determino, nos termos dos arts. 896-C, §3º, da CLT e 158 PODER JUDICIÁRIO 6º da IN 38/2015 do C. TST, bem como do decidido na sessão de JUSTIÇA DO TRABALHO julgamento realizada em 26/07/2018, o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho no IRR TST-RR-1001796-60.2014.5.02.0382. Após a decisão final naquele