Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 PROCESSO :1503452-07.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Espolio de Armando Riveiro Filho VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503453-89.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Carlos Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 121 2033089-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 538 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2033096-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1792 JOSE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 394748/SP) Processo 1001766-32.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Aline Gonçalves da Silva Beraldes - Banco do Brasil S/A. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 679 Processo 1001587-95.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.S. - J.S.C. Vistos. Ante a manifestação da requerente (fls. 35), denotando que não mais subsiste interesse de agir na demanda, posto que houve reconciliação entre as partes, JULGO EXTINTA a presente Ação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2447 Kawagoe Fernandes - Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: SILVIA REGINA FERNANDES (OAB 160911/SP), CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI (OAB 166695/SP), AMANDA BORGES DOS SANTOS (OAB 289255/SP) Processo 1001576-69.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1719 Segundo ensinamento de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: “o Juiz de Direito da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1677 Encaminhados à Central de Mandados) - ADV: FÁBIO MALDONADO (OAB 217486/SP) Processo 1001275-59.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.F.L. - - P.H.L.F. - - D.S.L.L. Ficam os autores intimados sobre a sessão de conciliação designada para o dia 11/07/2019, às 11:10 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3351 artigo 311, incisos I, II e IV do mesmo códex. Neste juízo prévio de cognição, constata-se que o quadro fático descrito na exordial não está assistido de respaldo probatório e, portanto, não se faz presente os requisito da prova inequívoca e de incontestável risco de dano de difícil reparação, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1274 a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No presente caso, verifico a presença dos requisitos para concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, há prova inequívoca da alegação, já que a autora juntou a certidão de protesto (fl. 09) e, sendo