Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2385 Processo 1002129-86.2022.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fatima Socorro Candido de Araujo - Vanessa Perpetua de Andrade - - Flavia Perpetua de Andrade - - Francieli de Andrade - Fls. 50-52: Ciência às partes acerca da resposta do ofício expedido à Caixa Econômica Federal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2658 Nome”. Essa anotação não pode ser equiparada às inserções em cadastros de inadimplentes, posto que apenas informa a existência de débito, viabiliza a sua negociação e é de acesso exclusivo do consumidor. Inexiste prova escrita de houve a tentativa de obtenção de um empréstimo pessoal junto a determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1932 então a obrigação restará prescrita. Destarte, a condenação deverá prevalecer e ficará suspensa sua cobrança, nos termos acima. Nesse sentido: O benefício da justiça gratuita não impede a condenação do vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, ressalvando a legislação, entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2428 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2111 (OAB 331191/SP) Processo 1001469-29.2021.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Paulo Sergio Antunes - Vistos. Fls. 88: Homologo a renúncia do Nobre Defensor constituído pelo réu, Dr. JULIANO CREPALDI DE SOUZA, para que produza seus efeitos jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2764 Processo 0001326-23.2022.8.26.0390 (processo principal 1504315-59.2021.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Pedro Ricardo Pereira Salomão - Aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 43/45 do processo principal. Com o trânsito em julgado, que deverá ser comunicado pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2747 não há necessidade de juntar aos autos a declaração de habite-se do imóvel, tendo em vista que tal documentação não é requisito para a ação de usucapião. Porém, antes de determinar que a serventia proceda ao cumprimento da decisão de fls. 136-137 determino que a parte autora esclareça quem é Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2759 MUNICIPAL DE ICÉM - Intimada para manifestar-se acerca do cumprimento integral da obrigação, advertida de que em caso de silêncio, considerar-se-ia cumprida a obrigação, a exequente quedou-se inerte. Assim, JULGO EXTINTA a presente execução movida por em face de , com fundamento no artigo 924, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3248 em favor do beneficiário, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as penas da Lei. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de sentença movida por Daniel Alves de Matos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3006 PEREIRA ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 382/383: Benefício implantado. Providencie a parte autora a distribuição de incidente de cumprimento de sentença, no formato digital para prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP), M