Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 710 desdobramento integral.Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP) Processo 1001299-20.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.C. - - M.A.N.R. - O.L.C.J. - Fls. 237/238: manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias.Decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 604 de fls. 164, devendo ser entregue por oficial de justiça ao responsável, ressaltando-se que o seu não cumprimento no prazo de 5 dias ensejará crime de desobediência. - ADV: JULIANA MARIS SILVA (OAB 322806/SP), MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP) Processo 1001401-76.2016.8.26.0286 - Arrolamento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 595 encerrada a instrução, converto os debates em memoriais, assinalando o prazo comum de dez dias para manifestação das partes. Após, vista ao MP e conclusos para julgamento. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP) Processo 1001408-92.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 746 GUERREIRO (OAB 54088/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP) Processo 0005975-91.2018.8.26.0286 (processo principal 1002297-56.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.S. - E.H.S.P. - Cumpra-se fls. 291. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 547 que o fez ou justifique a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão de um a três meses (artigo 528 do CPC). Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, vista ao Ministério Público. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 818 de um e-mail pessoal ou telefone para cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. As partes deverão comparecer em audiência acompanhadas de seus advogados. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 801 dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 707 BERSAN (OAB 339536/SP) Processo 1001420-09.2021.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - J.C.M. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) ciência da expedição do Termo de Guarda Compartilhada, devendo os genitores comparecer em Cartório, mediante agendamento, para assinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 746 Processo 1001615-96.2018.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.A.C. - M.R.M.A. Como bem observado pelo Ministério Público, os pais possuem discernimento para tomada dos cuidados necessários em relação ao coronavírus por ocasião das visitas, destacando-se que a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 851 para o importe de R$ 6.028,92. Anote-se. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo os pontos controvertidos: a) as condições econômicas do alimentante; b) a manutenção da necessidade alimentar do réu; e c) se mantida a necessidade alimentar, a necessidade de majoração do valor da pensão mensal. Defiro a produção