15 resultados encontrados para 1001801 91.2022.8.26.0347 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2062 Decreto-Lei. Parágrafo único. Compete à União, na forma de regulamento, verificar o cumprimento das normas gerais a que se refere o caput deste artigo. Ocorre que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema de Repercussão Geral 1177: Lei 13.954/2019 Contribuiçã
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2355 No mais, reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias. Em virtude da Pandemia da COVID-19, as manifestações devem ser feitas por peticionamento eletrônico: acesse o site www.tjsp.jus.br e clique em peticionamento eletrô
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2625 Processo 1001360-13.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Cabe ao interessado pesquisar pelo endereço da parte contrária. Disto, expeça-se alvará de busca de endereço, pelo sistema SAJ e modelo institucional, onde constam as
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2781 do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Após, intime(m)-se a parte exequente a efetuar o recolhimento do depósito judicial no valor de R$ 35,65(trinta reais), referente à remuneração do conciliado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo por inér