Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2635 Processo 1001489-39.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Aparecido da Silva - Banco Inter S/A - Fls.22.Vista à parte autora sobre a certidão. - ADV: GABRIEL VICARI ANTONIO (OAB 399764/SP) Anexo do Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2635 Processo 1001489-39.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Aparecido da Silva - Banco Inter S/A - Fls.22.Vista à parte autora sobre a certidão. - ADV: GABRIEL VICARI ANTONIO (OAB 399764/SP) Anexo do Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2575 se mandado de intimação às testemunhas Micaela (fl. 4) e Cristiane (fl. 5), ao réu, e intimem-se o(a) advogado(a), via DJE, e o representante do Ministério Público. - ADV: LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP) Processo 3000163-20.2013.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2266 MALHEIRO DA SILVA (OAB 405024/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP) Processo 1001734-21.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Henrique Domingues - Estofados Rafaela - Fls. 39: manifeste-se a parte autora. - ADV: MARINA CENTENO TERRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2428 contrarrazões de recurso, no prazo previsto em mencionado artigo. Sanados os itens acima, certifique-se a atuação do Advogado conforme modelo anexo ao Convênio OABSP/DPESP. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2853 do C.P.C. para a obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, levando-se em consideração o patamar estabelecido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a triagem de nomeações de defensores dativos, até três (03) salários mínimos, o que descaracteriza sua hipossufiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2853 do C.P.C. para a obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, levando-se em consideração o patamar estabelecido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a triagem de nomeações de defensores dativos, até três (03) salários mínimos, o que descaracteriza sua hipossufiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2276 o ocorrido. Caso a resposta seja negativa, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a advertência do sentenciado sobre os efeitos maléficos causados pelo uso de entorpecentes, conforme Portaria Conjunta da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, que por cópia segue em anexo. Servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2218 da atipicidade da conduta, relativamente a estes autos e, em consequência, determino o seu arquivamento, com a ressalva prevista no artigo 18 do CPP, uma vez que o descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha não configura a prática do crime de desobediência. Com efeito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2276 o ocorrido. Caso a resposta seja negativa, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a advertência do sentenciado sobre os efeitos maléficos causados pelo uso de entorpecentes, conforme Portaria Conjunta da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, que por cópia segue em anexo. Servir�