Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4318 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001795-46.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina Aparecida Dias de Souza ADVOGADO : 92562/SP - Emil Mikhail Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1001796-31.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 264 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1014928-05.2015.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 506 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001779-13.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7314 77/79).É o relatório. Fundamento e Decido.A alienação de bens do espólio depende da comprovação da justa causa pelos herdeiros, uma vez que o caminho natural do inventário é a partilha.O alvará é medida excepcional que somente se justifica em face de comprovada necessidade dos herdeiros, ou seja pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3042 K.M.N.M. - G.M.A.M. - Feito nº 2016/004378Recebo os embargos de declaração opostos pela parte requerida (fls. 84-85) porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento, ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade.No entanto, tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3765 Fernando Pinto da Costa - - Banco do Brasil S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifestese a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), MARCOS CALDAS MARTINS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3534 Processo 1000502-41.2017.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.S. - Feito nº 2017/000712CITESE a parte requerida, por mandado, para contestação no prazo de 15 dias úteis (arts. 751 cc 752, ambos do CPC), devendo o oficial de justiça indagá-lo sobre sua vida, negócios, bens, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3765 Fernando Pinto da Costa - - Banco do Brasil S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifestese a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), MARCOS CALDAS MARTINS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1943 Nº 1001804-08.2017.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: M. de O. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. J. T. de O. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3730 já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Certifiquese o trânsito em julgado.Desbloqueie-se o veículo através