Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2237 apenso, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/ SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0005451-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1001805-30.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2578 Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Savaccini da Silva - Considerando que a Carta de Citação foi recebida por terceira pessoa, conforme o AR juntado aos autos (fls. 43), em cinco (5) dias manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JONATAS SAVACCINI PEREIRA DA SILVA (OAB 390920/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2148 efeito suspensivo ao agravo. Em caso positivo, aguarde-se decisão definitiva nos autos do Agravo de Instrumento. Acaso não seja concedido efeito suspensivo, aguarde-se em cartório notícia acerca do pagamento dos ofícios expedidos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0001488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1910 Providencie o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação das peças que deverá compor o formal, bem como comprove o recolhimento das respectivas despesas. Após, expeça-se a serventia o necessário. Sem prejuízo, determino a remessa de ofício ao Posto Fiscal local, instruindo-o com senha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2141 corroboraram o período de atividade rural apontado pelo autor, o que enseja a conclusão de que ele completou os requisitos necessários à concessão do benefício. Uma vez preenchidos os requisitos é de rigor a concessão do benefício à autora, que será devido desde a citação. Posto isso, e tudo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1622 gratuidade processual. Anote-se.1. 1) Nos termos do artigo 9º do CPC e na esteira da cota Ministerial, antes de se falar em deferimento de tutela antecipada, faz-se necessária a manifestação da parte contrária, tendo em vista que o caso em tela não se encontra entre as exceções do referido artigo. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2108 de prazo do Instituto réu (fls. 69), HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 08/10, apresentado pelo exequente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2109 respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero de meses exercícios anteriores; h) VL deduções base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2340 substabelecimento de fls. 17 encontra-se apócrifo. Junte ainda, aos autos comprovante de residência atualizado, em nome do(a) autor(a),a fim de comprovar domicilio na Comarca, uma vez que a matéria trata-se de competência delegada. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FILIPE A