Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA EXECTDA : VALDINES VILAS-BOAS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001804-46.2021.8.26.0326 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : ALTA PAULISTA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO : 160052/SP - Fernando França Teixeira de Freitas REQDO : CARLOS ALBERTO VENTURA DA SILVA VARA: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2652 ADVOGADO : 163750/SP - Ricardo Martins Gumiero VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000008-03.2022.8.26.0326 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : O.R.C.T.I.C.L. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001805-31.2021.8.26.0326 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JONATAN FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO : 325

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1469 Processo 1000054-09.2021.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wilson Vitório Dosso Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 10 dias. Int - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 1000134-36.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1451 TIAGO DE BARROS BATISTA DO NASCIMENTO - O autor do fato deixou de cumprir a transação penal. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença Covid-19, bem como a possibilidade de realização de audiência por videoconferência (Comunicado Geral da Justiça nº 284/2020), designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2386 Defiro os beneficios da assistência judiciária em favor da parte autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil (fls. 07/08). 2. Cite-se a parte requerida para oferecimento de contestação no prazo de quinze (15) dias úteis (Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP), com a advertência de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1773 Aguarde-se regularização e restituição administrativa dos descontos indevidos após a averbação, até o crédito de julho de 2022, cabendo a Fazenda comprovar nos autos. Intime-se com urgência via portal eletrônico - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1897 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1291 incidiriam encargos sobre o referido valor desde a data de sua realização até o efetivo pagamento, ressaltando-se que os valores descontados mensalmente no benefício do autor correspondiam apenas ao valor mínimo indicado na fatura mensal, o que é inerente a esta modalidade contratual. Nestas condições, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1606 se a parte exequente (fls. 16). Prazo: 10 dias. Int - ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP) Processo 1000354-34.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos C.A.C.B. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por CLEBER AGUINALDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1838 pretende restituição, indispensável para aferição do valor da causa e oferecimento de contestação. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1000987-16.2020.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Marcos Octavio Pompea Duarte - Fazenda Públi