Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 507 o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 565 completo. Em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se os autores trouxerem declaração de anuência dada por titular de domínio ou confrontante tabular, com firma reconhecida. 6. Com relação às certidões de distribuição cível e certidões de objeto e pé, devem ser juntadas certidões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3579 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 804 do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o INSS, através do portal eletrônico. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP) Processo 1000903-85.2022.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 697 sem a oitiva da parte contrária. Com efeito, conforme admite a genitora autora, deu-se a entrega da guarda fática à avó paterna a fim de, justamente, resguardar os interesses da criança, não se podendo aferir, desde logo, tenha sido superada a crise familiar havida. Nem se pode ignorar que, via de regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 659 - ADV: FABIANO DOS SANTOS GOMES (OAB 231140/SP), CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP) Processo 1001147-19.2019.8.26.0280 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - Arlindo Leite - Getulio Mendonça Braz - Vistos. A queixa-crime oferecida atende os requisitos