Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 229 a remição de 80 (oitenta) dias da pena corporal pelo trabalho, atento aos 241 (duzentos e quarenta e um) dias de trabalho efetivamente realizado, no período de 10/01/2020 à 31/01/2020 (fls. 4 atestado nº 107/2021); 01/01/2019 à 07/01/2019, e 10/01/2019 à 20/12/2019 (fls. 5 atestado nº 106/2021), e, 30/10/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1008529-49.2020.8.26.0047 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Sabino Sebastião da Silva ADVOGADO : 336241/SP - Debora Cristina de Oliveira Marques REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA PROCESSO :0016488-89.2020.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 572/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 304 d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admissibilidade da denúncia, o primeiro está no art. 396 do Código de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 288 Processo 1001807-84.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Shigueo Sugahara - Vistos. Determino ao(à) defesa a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Shigueo Sugahara no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos 1/16 na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 277 o exequente ao cumprimento do determinado às fls. 247. Decorrido o prazo sem provocação, conclusos para suspensão da execução nos termos do art. 921 inc. III e § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), MARCELO