Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 REQDO : Embracon Administradora de Consórcio Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003464-65.2019.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : E. Alves Ribeiro Vestuario EXECTDO : MARCUS VINICIUS CAZONATO DE ARAÚJO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003465-50.2019.8.26.0390 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4315 pelas demais herdeiras em favor da viúva meeira e tendo em vista que, nos termos do art. 1.791, § único do Código Civil, a herança defere-se como um todo, portanto, apesar do fato de que cada uma das herdeiras filhas teriam direito a 16,666% do montemor da herança e a viúva teria direito a 50%, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4315 pelas demais herdeiras em favor da viúva meeira e tendo em vista que, nos termos do art. 1.791, § único do Código Civil, a herança defere-se como um todo, portanto, apesar do fato de que cada uma das herdeiras filhas teriam direito a 16,666% do montemor da herança e a viúva teria direito a 50%, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2483 ré ao pagamento de custas processuais, sem honorários por não ter havido resistência. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado à autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP) Processo 1001809-41.2019.8.26.0390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2545 é prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2389 Lisboa de Jesus - Manifeste-se a parte Autora sobre a juntada da Manifestação do Oficial Registrador, fls. 219, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), REGIANE GOMES (OAB 121463/SP) Processo 1001048-39.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2390 intermédio de advogado, no prazo de quinze (15) dias, contados da data da audiência, sob pena de serem presumidos os fatos articulados pelo(a) autor(a). Expeça-se Carta Precatória para citação e intimação do réu. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2797 arroladas, na forma do art. 455 do CPC (fls. 70), tendo se manifestado pela impossibilidade de intimação sem concurso judicial, por residirem as testemunhas na zona rural, localidade onde não chega correspondência, o que não configura a hipótese do artigo 455, §4º, II, do CPC. II - Preclusa, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2844 DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP) Processo 1001437-87.2022.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriano Freitas Pontes - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação, consoante pedido formulado pela parte autora anteriormente nos autos, para os fins do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2481 br. Oficie-se ao IMESC, informando acerca do cancelamento da perícia solicitado às fls. 22/23. Entrementes manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 42/48. No mais, aguarde-se a vinda do laudo psiquiátrico, dê-se vista às partes e, em seguida, ao MP, tornando-me conclusos em seguida. Int