Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 REQTE : Equipserv Segurança do Trabalho Ltda ADVOGADO : 280024/SP - Larissa Manzani Viola Zanelati REQDO : Município de São Francisco VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001803-88.2021.8.26.0414 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanilde Azevedo ADVOGADO : 421752/SP - Osnei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2590 promovida por José Basílio Alves Neto em face do Banco Santander ( Brasil ) S/A, para declarar nulas as cláusulas dos contratos em questão que estabelecem a cobrança do Seguro de Proteção Financeira. CONDENO ainda o réu a restituir a parte autora os valores pagos sob esta rubrica, acrescido tão some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1582 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2802 263557/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1001573-46.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Antônio Marena INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - IPREM - - Município de São Francisco - Vistos. A contestação apresentada pelo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3311 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 0000713-28.2022.8.26.0414 (processo principal 1001760-54.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - José Carlos da Silva - Sky Seviços de Banda Larga Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1175 - Advs: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) - Jose Antonio Fernandes (OAB: 263557/SP) Nº 1001557-92.2021.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Antonio Eder Ribeiro - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3435 demonstra que os causídicos constituídos por empresas semelhantes à(o) ré(u) não possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se a parte requerida na forma do artigo 246, inciso V e artigo 270, ambos do CPC para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3820 Processo 0000842-33.2022.8.26.0414 (processo principal 1000006-43.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Rodrigo Artico de Lima - Município de Aparecida D”Oeste - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3447 Processo 1001064-81.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Terezinha Gatti Costa - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1290 em julgado. Nesse sentido: Direito Processual Civil. Agravo Interno em reclamação. Aplicação imediata das decisões do STF. Desnecessidade de aguardar o transito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata.” Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julga