Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2707 Galdino - - Fabio Henrique Galdino - - Rita de Cássia Morais - Vistos. Considerando que a inventariante, diante dos dados de fls. 220/221 possui ciência das instituições bancárias onde o falecido possuía relacionamento, deverá, valendo-se da decisão-alvará de fls. 23/25 diligenciar junto aos aludidos ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2383 Decorridos os prazos sem manifestação, tornem os autos imediatamente conclusos para revogação da preventiva. Tudo sem prejuízo da revisão periódica do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3080 serão feitas pela Imprensa Oficial, salvo manifestação expressão em contrário, pela celeridade. Intime(m)-se (a)os profissionais da Seção Técnica de Psicologia e Serviço Social do Juízo da data da audiência para a realização do depoimento especial. Intime-se. - ADV: ROSEMARY MORELLI (OAB 99542/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2713 adolescente. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP) Processo 1500574-54.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JORGE SANTOS VIEIRA - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2507 testemunha(s) não possuírem condições de participar da audiência virtual (computador com câmera e microfone ou notebook ou celular com internet e endereço eletrônico -e-mail), deverá ser intimado(a), no mesmo ato, a comparecer na data da audiência à 2ª Vara desta Comarca, localizada na Avenida São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2540 Processo 1001506-65.2020.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.I.S.C. - V.F.C. - Fls. 214/216 Ciência às partes e demais interessados. - ADV: CLARINDO GONCALVES DE MELO (OAB 115272/SP), DANILO PELEGRINO RAIDE (OAB 413209/SP), LEANDRO RODRIGO MARTINS (OAB 383545/SP) Processo 1001526-22.2021.8.26.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3423 53 ROSA BENTO, CPF/MF. Nº 385.052.638-04, RG. Nº 48045434-SSP/SP., autônoma, solteira, residente na Passarela Corintiana, nº 11.633, Centro CEP. nº 11730-000, nesta cidade de Mongaguá-SP. O presente edital será publicado por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2281 Pereira Baroca - Efetuada a juntada da matrícula do imóvel com a penhora realizada, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB 370786/SP), SERGIO LEONARDO FERNANDES (OAB 100784/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2695 econômica do apenado em quitar a multa, ainda que parceladamente. Logo, a questão não se restringe ao valor reduzido da multa, mesmo porque é dever do Estado investir no cumprimento da pena, mas sim na probabilidade mínima que o Estado tem de obter sucesso em sua aplicação (instauração de processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2292 da prática do crime do artigo 155, § 4º, incisos I e II, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, vencido o revisor, que negava provimento ao recurso. Considerando-se que o acusado cumpre pena no regime aberto desde 03/06/2020 (conforme sistema SIVEC), expe