22 resultados encontrados para 1001810-02.2017.8.26.0356 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 PROCESSO :1001809-17.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Macedo dos Santos ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001810-02.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 315 487 - 1001393-49.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Jamil Nakad Junior Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Carlos Moraes - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1797 Processo 1001699-18.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Junior Caetano do Bomdespacho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 16/23, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1738 SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1001810-02.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Renato Bezerra de Souza Beltrame - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fl
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1753 Processo 0002480-23.2018.8.26.0356 (processo principal 1001810-02.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Bezerra de Souza Beltrame - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Diante da concordância de fls. 24, homologo, para que produza seus ju
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1902 Processo 0008921-54.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.L.A.L. - E.S.M. - Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P.Designo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2190 Processo 1002051-73.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Renato Bezerra de Souza Beltrame - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado nos termos da Lei.Verifico que tramita por este Juizado outra demanda, sob nº 1001810-02.2017.8.26.0356, na qual
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1788 Basalia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 83, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 90, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde log
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1749 Processo 1001426-39.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre Eneas Pantaleão de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se pr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1879 Processo 1001791-93.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Roberto Cezar Matioli - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado nos termos da Lei.Verifico que tramita por este Juizado outra demanda, sob nº 1000743-02.2017.8.26.0356, na qual se v