Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 392 de serviço público e tantos outros quantos sejam chamados a concorrer com o desempenho da função jurisdicional. Faz-se necessário, por isso, adotar salvaguardas que impeçam os abusos do instituto, lamentavelmente recorrentes, de modo a permitir uma melhor prestação da assistência jurídica integral e gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3373 os fatos concernentes às necessidades alimentares da autora e às possibilidades financeiras do requerido (cf. art. 1.694, § 1º, do Código Civil), que se constituem, pois, na controvérsia existente entre as partes. - ADV: CARLA CAROLINE ZANDONATO COSTA (OAB 357871/SP), AMANDA COSTA GATTO (OAB 216320/RJ),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 187 Vicente Pedroso da Luz - Cássia Regina Pedroso da Luz Silva - Vistos. Fls. 97/101 - Concedo à inventariante novo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão retro (fls. 88). Int. - ADV: JOHN MICHAEL SERRANO (OAB 399642/SP) Processo 1001380-66.2020.8.26.0252 (apensado ao processo 1001285-36.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 286 do advogado dativo e Curador Especial em 100% da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR (OAB 178791/ SP), CAMILA CRISTINA CONSALTER MAITAN PAMIO (OAB 193938/SP), JOAO MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 346 diante do atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID19). CITE-SE o(a) requerido(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o réu com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3659 o pagamento de alimentos entre os divorciandos. Int. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 1003993-48.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001810-86.2018.8.26.0252 - Vara Única) - S.M.A. - D.N.A. - Vistos. Para o cumprimento do ato deprecado (inquirição de testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2478 R. V. P., a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (páginas 1/4) e aditamentos de fls. 24, 26 e 30. Por consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e com as alterações que lhe foram introduzidas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7317 da certidão do oficial de justiça. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP) Processo 1019029-04.2018.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.M. - - J.M. - Vistos. Fls. 43: Defiro. Proceda a Serventia às anotações necessárias para cadastrar a i. Advogada constituída pelo coaut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 240 concordou o Ministério Público (fls. 124). Considerando os transtornos mentais e comportamentais decorrentes da dependência química e por estar S. L., novamente, a gerar risco para si, para a sua família e para terceiros, faz-se necessária a pronta atuação jurisdicional. Nesse contexto, em consonânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 280 o advogado o comparecimento de seu cliente nesta serventia para firmá-lo, no prazo de 05 (cinco) dias. Seguindo, a questão quanto à incapacidade foi discutida na ação de interdição e, por ora, não vislumbro a necessidade de realização de nova perícia, sendo necessário perquirir se o autor tem condiç