Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 PROCESSO :1001809-17.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Macedo dos Santos ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001810-02.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 200 28 - 1001603-03.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Janio Aleixo de Castro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogado: Julio César Cosin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1662 LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Processo 1500925-57.2019.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Geovani Francisco Dantas - - BRUNO FERREIRA RODRIGUES - Vistos. Reitere-se a intimação da defesa do réu para que se manifeste nos autos, nos termos do artigo 422 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 266 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2004 Processo 1001779-79.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eduardo Ferreira - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1431 Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a executada para comprovar o apostilamento nos termos da sentença proferida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00, até o montante de R$ 10.000,00. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1974 Processo 1001328-54.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanderlei Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os Embargos de Declaração opostos pela requerida/embargante às fls. 55/62, uma vez que tempestivos.No mérito, o recurso não mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2572 no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 1001773-72.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marco Antônio Hernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Cite-se a requerida para contestar no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 579 por Juliana Karine Delai Rosalem, ficando o(a) recorrido(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, portanto, devidamente intimado(a) para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que dispõe o artigo 1030 do CPC”. Nada Mais. Andradina, 9 de janeiro de 2018. - Advs: Armando R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 522 Nº 1001768-16.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Masaki Nagamatsu - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.03