Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0008682-62.2013.8.26.0462 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Jorge Fonseca da Silva REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Banco Itauleasing S/A REQDA : Angelica Maria Pinto Fernandes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002665-10.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:SAF - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000571-42.2019.8.26.0210; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/ Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 751 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001038-20.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1435 (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1001811-96.2013.8.26.0462; Relator (a):Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Poá -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/09/2020; Data de Registro: 21/09/2020) Assim, e a fim de se evitar desnecessária e contraproducente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5706 de fls. 132/151. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), BIANCA BACCHIN (OAB 260089/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP) Processo 1001682-81.2019.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Milvio Sanchez Baptista Lanchonete Me - EDP São Paulo Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3676 da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3967 - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa de fls. 171/174. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP) Processo 1001359-08.2021.8.26.0462 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - A.A.G.G. - *Manifeste-se o autor sobre o ofício de fls. 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3212 NEXO CAUSAL EXISTÊNCIA DE SENTENÇA PROFERIDA CONTRA O EMPREGADOR EM AÇÃO DIVERSA, PORTANTO, SEM A PARTICIPAÇÃO DA AUTARQUIA RÉ, QUE, POR SI SÓ, NÃO TEM EFEITO PROBATÓRIO DA EXISTÊNCIA DO FATO CONTROVERTIDO NESTE PROCESSO MERO DOCUMENTO INDICIÁRIO NECESSIDADE DE SE COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE UM INFORTÚNIO DE TRABALHO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3608 da prescrição intercorrente (art. 921, §§ 2º e 4º, CPC/15). Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/ SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1004872-86.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eloisa Cristina Mazzeu Sales - Insti