Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 EMBARGTE : Rodrigo de Souza ADVOGADO : 254559/SP - Marielli Carla de Freitas Rotoli Vicente EMBARGDO : Condomínio Ilhas do Brasil VARA:2ª VARA PROCESSO :1001802-04.2017.8.26.0363 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Odete de Fátima Alves Camillo ADVOGADO : 356129/SP - Alexandre Rimoli Esteves VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2049 no dia 13 de agosto de 2020, às 15h30min, com todos os documentos requeridos pelo médico. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1003411-51.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudia Aparecida Pires - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2207 Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública (artigo 2°, § 4° da Lei 12.153/09). Suspensão da competência dos Juizados Especiais (artigo 23 da Lei 12.153/09)que já se exauriu. Questão regulamentada pelo Provimento CSM n° 2.321/16, que alterou o quanto previsto no artigo 9° do Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2495 Restabelecimento - Rosângela Aparecida Rici Alvarenga - VISTOS: Apesar das execuções de sentença serem distribuídas com base de dados cadastrais dos autos principais, observo que os ilustres Procuradores Federais sequer têm mencionado, explicitamente, em várias iniciais de execução o número dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1951 Processo 1001813-33.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvio Carlos Amaral comparecer à perícia médica agendada para o dia 13/09/2017, às 14h50min, no consultório do Dr. JOSÉ RICARDO NASR, Rua Dr. Franco da Rocha, nº 455 - Centro - Amparo, SP, fone 19-3807-6869 ou 380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2201 201023/SP) Processo 1001070-57.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marluce Edvirgens Cardozo - VISTOS:I - Fls. 102/103: Aguarde-se o retorno do AR e eventual resposta. Todavia, considerando-se o recurso de apelação interposto pelo INSS, em caso de desobediência a parte autora dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2298 reflete a formulação de pretensão hábil e apta à composição do conflito de interesses instaurado entre as partes.No caso em voga a autora pretende a concessão de auxílio-reclusão, sem, contudo, demonstrar qualquer resistência do réu.Dá-se, todavia, que ao Poder Judiciário não cumpre substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2326 de Justiça, razão pela qual se reconhece a impossibilidade de prorrogação do benefício de pensão por morte após o filho dependente/beneficiário completar 21 (vinte e um), impondo-se, assim, a manutenção da improcedência do pedido. V - Apelação da parte autora improvida (Apelação nº 0004442-67.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2173 de 2017. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1001588-13.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Karina Aparecida Aguiar VISTOS:Recebo a emenda feita a fls. 28/31.Defiro a gratuidade judiciária postulada. Anote-se.A tutela de urgência, nos precisos termos do artigo 300 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2298 reflete a formulação de pretensão hábil e apta à composição do conflito de interesses instaurado entre as partes.No caso em voga a autora pretende a concessão de auxílio-reclusão, sem, contudo, demonstrar qualquer resistência do réu.Dá-se, todavia, que ao Poder Judiciário não cumpre substitu