Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2610 precatória. Cit.Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1003918-11.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Elenir Costa Garcia - Previsul Seguradora - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, comprovado pela ré à pg. 47, JULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2610 precatória. Cit.Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1003918-11.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Elenir Costa Garcia - Previsul Seguradora - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, comprovado pela ré à pg. 47, JULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2724 LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DA RPV. JUROS DE MORA. DESCABIMENTO. SÚMULA VINCULANTE 17/STF. APLICAÇÃO ANALÓGICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CABIMENTO. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. IPCAE. APLICAÇÃO. 1. A Requisição de pagamento de obrigações de Pequeno Valor (RPV) não se submete à ordem cronológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1001811-91.2018.8.26.0407 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.L.O.T. ADVOGADO : 144158/SP - Homero Morales Massarente REQDO : E.L.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001812-76.2018.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2900 da condução dos oficiais de justiça https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP) Processo 0000275-57.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2630 Cruz Borjano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE do depósito de pág. 63. - ADV: MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP) Processo 0004645-50.2019.8.26.0407 (processo principal 1004616-17.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4086 da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, sendo certo que, desatendida a requisição judicial, o Juiz determinará o seqüestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão (artigo 17, caput e § 2º, da Lei 10.259/2001). (...) (REsp 1143677/RS, Rel. Ministro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3569 RE 870947 STF Tema 810. Não há reexame necessário (art. 11, da Lei 12.153/2009). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2972 Processo 1000808-96.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antoniazzi e Dessia Bagio Ltda- Me - Carta precatória expedida e liberada nos autos (pág. 75/76) para impressão pelo patrono da requerente, com PRAZO DE 05 (cinco) DIAS para comprovar a distribuição junto à Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2341 Cícero de Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes do retorno dos Autos do E. Colégio Recursal, observando-se que negado provimento do recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do f