Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pedro Luiz da Silva ADVOGADO : 309442/SP - Ilma Maria de Figueiredo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ADVOGADO : 172175/SP - Carlos Henrique Morcelli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001812-86.2017.8.26.0318 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : R.V.A. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1254 auxílio doença. Às fls. 98/101 o INSS ofereceu proposta de acordo concedendo auxílio-doença. Devidamente intimada, a parte autora manifestou-se pela concordância (fl. 105). Assim, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e julgo ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1368 Processo 1001813-71.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G.S. - J.I.C. - Intimação do(s) I. Patrono(s) para imprimir certidão de honorários. - ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP), PAULA LOPES (OAB 364810/SP), KAREN TEREZINHA BACCARIN GOMES (OAB 201709/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1295 apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 207/221 interposto pela Fazenda Pública do Município de Leme, no prazo de 15 (quinze) dias) - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1376 da prova nas demandas que versem sobre relações de consumo, desde que verossímil a alegação do consumidor, segundo as regras ordinárias da experiência, ou nas ocasiões em que ficar caracterizada a hipossuficiência, esta última consubstanciada na situação de fragilidade probatória que advém das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1757 ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1420 Processo 1001288-60.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.M. - Vistos. Homologo a minuta apresentada a fls.231.Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de vinte (20) dias, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2342 a presunção, em especial: a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1368 determinar o desbloqueio dos bens sem que houvesse garantia alguma ofertada pela pessoa jurídica.Assim, indefiro o pedido e mantenho o bloqueio do valor penhorado. 2. Inclua-se o município como autor em litisconsórcio com o Ministério Público. Em seguida, intime-o da decisão de fls. 1358.Após, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1306 Processo 1001603-20.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Sebastiana Isabel da Cunha Tamborin - Ford Motor Company Brasil Ltda e outro - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, resolvo o mérito (artigo 487, I, do Código de Processo Civil) e JULGO PROCEDENTES