Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 604 Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008124-66.2017.8.26.0322; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marisa Siqueira Lopes; Advogado: Bruno Vilela Zuquieri (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 604 Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008124-66.2017.8.26.0322; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Marisa Siqueira Lopes; Advogado: Bruno Vilela Zuquieri (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2932 1001786-48.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001786-48.2017.8.26.0299; In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2932 1001786-48.2017.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001786-48.2017.8.26.0299; In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2011 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Waldeneia Avance de Oliveira - Apelante: Wilma Teixeira Pinto - Apelante: Irene de Lima - Apelante: Alexandrina Gomes dos Santos Pereira - Apelante: Arminda Evangelista dos Santos - Apelante: Regina Melanie Pereira - Apelante: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1682 Nº 2096858-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Sueli Ripa Nayme - Autora: Sophia Martins de Souza - Autora: Stefanie Faro Kaperaviczus Tamassia Santos - Autora: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2125 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2550 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2287 Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP) Processo 3012257-65.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1249 24 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Osvanir Bastos Viana (OAB: 120319/SP) (Procurador) - Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001186-52.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para