Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 PROCESSO :1001812-92.2021.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Magazine Borela Paraíso Ltda - Epp ADVOGADO : 277385/SP - Gizelli Terças Ferreira Mialichi EXECTDO : Nelson Aparecido de Caires VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001813-77.2021.8.26.0400 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1165 Inês Ribeiro - Embargado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Magistrado(a) Hermano Flávio Montanini de Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CARÁTER INFRINGENTE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ART. 1.022 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2635 dinheiro - Samuel Inácio da Silva - - Luciene Ferreira Amaral da Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por SAMUEL INÁCIO DA SILVA e LUCIENE FERREIRA AMARAL DA SILVA em face de SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3536 autoridade competente. Int. Olímpia - ADV: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP) Processo 0001591-29.2021.8.26.0400 (processo principal 1001475-06.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel Inácio da Silva - - Luciene Ferreira Amaral da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2607 - Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 07/04/2021; Data de Registro: 07/04/2021) Extinção do processo após não indicação de bens passíveis de penhora. Indeferimento do pedido de penhora de faturamento da empresa executada. Pedido incompatível com os princípios de celeridade e simpli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2500 de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado de nº 76 do FONAJEF). As partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). Int. Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3003 alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”. 2) No Sistema dos Juizados Especiais Cíveis qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3544 LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO) Processo 0003034-78.2022.8.26.0400 (processo principal 1001685-23.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigações - JANAÍNA BERNA VICENTE PEDRO BENTO - - ALEXSANDRO BENTO - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2534 fase. P.I.C. - ADV: GABRIEL VIEIRA TERENZI (OAB 442358/SP) Processo 1000965-90.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nemora Eloisa Bortolassi - Elektro Redes S.A. - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por NEMORA ELOÍSA BORTOLASSI em face de ELEKTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2377 ANDRADE (OAB 437571/SP) Processo 1001728-91.2021.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Carla Haidar Parolim Leite - Comercial Iluminim Eireli Me - Vistos. Recebo a petição inicial. Dado o contexto excepcional da situação do País, dispenso, por ora, a