Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 16/02/2020 PROCESSO :1001813-85.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.R.A. REQDO : R.A.E.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001809-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1756 373331/SP) Processo 1001092-02.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1001493-98.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.C. - VISTOS. Considerando a interposição de agravo de instrumento pela parte exequente nos autos do processo apenso 1001493-98.2021 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1564 montante mensal não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/03. Pelo Princípio da Causalidade condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1481 eletrônico da parte requerida. . 7. Havendo acordo, ainda que parcial, e presentes interesses de incapazes, vistas ao Ministério Público. 8. Não havendo acordo, o processo seguirá o rito do procedimento comum (art. 697 c.c art. 335 e ss., NCPC), ficando, desde já, intimado o réu de que terá o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 527 senha do processo) advertindo-o(a) de que terá prazo de 15 (quinze) dias úteis, para impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, lavrar certidão circunstanciada sobre o estado do citando. 7. Decorrido o prazo sem constituição de advogado pelo(a) interdita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1480 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.O. - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Determino ao i.advogado a correção do cadastro processual para incluir o executado no polo passivo da ação, no prazo de 15 dias, sob penas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1750 Processo 0015205-46.2019.8.26.0344 (processo principal 1006383-90.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.M.R. - Intimação ao executado para efetuar o pagamento do saldo remanescente, conforme cálculo do Contador Judicial as fls 253, no prazo de 15 dias �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1687 433434/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 1001817-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D. e outro - C.E.O.P. - Vistos. Diante da hipossuficiência demonstrada, defiro a justiça gratuita à requerida. Anote-se. Estão presentes as condições da ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1687 433434/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 1001817-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D. e outro - C.E.O.P. - Vistos. Diante da hipossuficiência demonstrada, defiro a justiça gratuita à requerida. Anote-se. Estão presentes as condições da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1885 - Dinorá Aparecida Mastini de Azevedo - - Dorival Felicio Mastini - Vista as partes do extrato de fls.315/316 e da certidão lançada pela serventia às fls.317. - ADV: DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI (OAB 253241/SP) Processo 1001510-71.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.G.