Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 688 Questão molecular dirimida com o trânsito em julgado da ação civil pública. Possibilidade conferida a todo o poupador que demonstre que foi lesado pela conduta do Banco a dar início à liquidação do julgado em seu domicílio. Desnecessidade de demonstração do vínculo associativo. Legitimidade ativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 727 em vista que o autor a declaração negativa de sua paternidade e a consequente modificação no registro civil de nascimento do filho. Diante disso, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor local para redistribuição do processo à uma das Varas Cíveis da Comarca. II) Intime-se e dê-se ciência ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 857 proporção aproximadamente igual, cada litigante deverá arcar com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, estes fixados em mil reais, nesta data. Observe-se, para as verbas referentes à autora, a ressalva do artigo 98, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 664 “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 713 encaminhar certidão de honorários. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB 105404/SP), MARIA ANTONIETA DE MELO (OAB 111579/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/ SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP) Processo 0003296-21.2018.8.26.0286 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 777 - Servidão Administrativa - Luis Mauricio Chierighini - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Informo que foi expedido mandado de levantamento eletrônico conforme pág. 24. - ADV: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 10546

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 708 Processo 1001063-03.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Francisco Ribeiro Neto Me. - Vistos. Pg. 40: Depreque-se conforme requerido.Após a expedição, comprove a parte autora a respectiva distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias.Com a comprovação, aguarde-se o cumprimento e ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 548 Em relação aos honorários de sucumbência, os juros incidem desde o trânsito em julgado. Tornem os autos ao contador para correção do cálculo e início do pagamento das parcelas vincendas pela devedora. Sem prejuízo, defiro o levantamento dos valores incontroversos depositados nos autos pela parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 693 ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/SP), FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP) Processo 0002595-26.2019.8.26.0286 (processo principal 1001231-70.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 623 à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do