Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3473 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (artigo 52, IX, da Lei 9099/95). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3392 A CITAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2917 designada audiência de instrução.Int. - ADV: KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP) Processo 1001816-97.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mazer Indústria Gráfica e Editora Eireli - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 621 das Colinas S. A. - Nelson Benedito Foresto - - Márcia Cristina Zamuner Foresto - - Dorli Sebastião de Grigolon Foresto - Angela Maria Marcuz Foresto - - Paulo Roberto Foresto - Vistos.Fls. 230: Em que pese a manifestação dos expropriados, o levantamento do valor só poderá ocorrer após o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2960 Processo 1034944-58.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Salvador Gomes da Silva SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistos.Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3578 Marcia Costa Santos - - Gabriel Ricardo Costa Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios de fls. 152/155, a fim de sanar erro material, termos em que deverá constar na decisão de fls. 149 a seguinte redação: Providenciem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3429 P.I.C., arquivando-se com as cautelas de praxe. Tietê, 30 de outubro de 2018. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB 108905/SP) Processo 1001193-62.2018.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Raquel Barros Gomes Certificado o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3193 jurisprudência, quais sejam: - INPC (de 04/2006 a 29/06/2009, conforme o art. 31 da Lei n.º 10.741/03, combinado com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP n.º 316, de 11/08/2006, que acrescentou o art. 41-A na Lei n.º 8.213/91).- IPCA-E (a partir de 30-062009, conforme RE 870.947, j. 20/09/2017). Os juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 SP) 3514 Processo 1000621-72.2019.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria Madeireira Dorilan Ltda Me - Domingos Franciscatti Junior - Cite-se a(o) executado(a) para efetuar o pagamento do valor devido em três (03) dias, isento de custas e honorários advocatícios ou ainda pedir o